A crise hidrológica iniciada em outubro de 2012 revelou imperfeições importantes no mercado atacadista brasileiro. O despacho intenso e prolongado do parque térmico, associado a altíssimos preços de curto prazo, colocou o modelo de comercialização de energia no atacado em stress severo e acabou por torna-lo em grande medida disfuncional.

Ao longo de toda a crise hidrológica, muitos agentes se viram às voltas com obrigações de curto prazo com a compra de energia em volumes que ultrapassavam sua capacidade de pagamento. Primeiro foram as distribuidoras que estavam subcontratadas e não tinham recursos para honrar pagamentos vultosos na CCEE. Depois foram as termoelétricas com problemas de disponibilidade de equipamentos e projetos novos com atraso no cronograma de implantação com relação ao início de seus contratos, que tiveram que arcar com débitos elevados no mecanismo de conciliação de diferenças da CCEE (MCP). Mais tarde foram as hidroelétricas que se viram com elevados déficits de geração, que as tornaram fortemente devedoras no MCP da CCEE.

O governo foi obrigado a introduzir em regime de urgência uma série de alterações regulatórias com o objetivo de manter a solvência das liquidações na CCEE: aportes do Tesouro na CDE para cobrir exposições das distribuidoras; empréstimos à CCEE com a mesma finalidade, lastreados por aumentos futuros na conta de energia; redução do teto do PLD a fim de reduzir o nível de risco no mercado de energia e; criação das bandeiras tarifárias, permitindo um melhor ajuste do fluxo de caixa das distribuidoras ao custo de curto prazo da energia.

Mesmo com todas estas medidas, a inadimplência na CCEE subiu a níveis muito altos, sobretudo devido a liminares concedidas pela justiça para ações judiciais questionando as regras de comercialização e suspendendo a exigibilidade de débitos contabilizados pela CCEE. Às primeiras ações com implicações financeiras relevantes se seguiram outras, incluindo várias que destinaram-se a proteger agentes credores das consequências da inadimplência crescente, isto é, eximindo-os do rateio da inadimplência.

Esta página reúne material que permite melhor compreender a dinâmica da crise no mercado atacadista. Assista ao vídeo com uma explicação dos principais argumentos do texto: Reflexões sobre o mercado brasileiro de energia elétrica no atacado e a crise financeira recente. Também está disponível uma apresentação sobre o tema.

Referência Bibliográfica: CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; MACHADO, Antonio Fraga; GOMES, Victor. Reflexões sobre o mercado brasileiro de energia elétrica no atacado e a crise financeira recente. TDSE - Textos de Discussão do Setor Elétrico nº 74. Rio de Janeiro: GESEL/UFRJ, 2017.