À época da Consulta Pública 33 do MME que visou reunir subsídios para aperfeiçoar o marco legal do setor elétrico, o Gesel apresentou uma contribuição defendendo a introdução de uma bolsa de energia e de uma clearing house, com o intuito de eliminar estruturalmente a fragilidade financeira observada no atual modelo de comercialização de energia no atacado brasileiro. Chamou-se a atenção para o fato de que a introdução de uma bolsa de energia regida pela regulação financeira implica em uma substancial adaptação do próprio modelo de comercialização de energia no atacado brasileiro. Esta adaptação é necessária a fim de separar claramente a esfera de competência da regulação elétrica e da regulação financeira. Além disso, é preciso reduzir o nível geral de risco embutido na comercialização de energia, de modo a viabilizar ao mesmo tempo a adoção de um modelo de garantias robusto e dispensar os agentes de aportes de garantias financeiras em volumes demasiado elevados.

Esta contribuição serviu como base para a criação projeto de P&D da Aneel sobre Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing e uma versão revista e ampliada do texto está disponível aqui, juntamente com uma apresentação que resume os principais argumentos.

Cabe ressaltar que o texto apresentado deve ser entendido como uma primeira aproximação para um aperfeiçoamento do mercado atacadista de energia com vistas à criação de uma bolsa de energia e de uma clearing. Ao longo do projeto, outras ideias e propostas para a criação de um ambiente de negociação em bolsa serão levantadas e testadas. Não há compromisso de que ao final do projeto o desenho de mercado apresentado aqui seja mantido.

Referência Bibliográfica:
CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; MACHADO, Antonio Fraga; GOMES, Victor. Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro. TDSE - Textos de Discussão do Setor Elétrico nº 77. Rio de Janeiro: GESEL/UFRJ, 2017.